Projeto da deputada Luiza Maia ganhou grande repercussão e virou polêmica A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) divulgará nos próximos dias um parecer sobre a constitucionalidade de um Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Luiza Maia (PT). O PL, que foi apelidado de Lei Antibaixaria, versa sobre a proibição para o poder público de contratar artistas cujas canções atentem contra a imagem da mulher. O anúncio foi dado pela presidente da comissão estadual de mulheres da OAB, Marilena Galvão, que esteve na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24). Ela afirma que o parecer visa auxiliar os parlamentares no posicionamento referente ao projeto que será votado no próximo dia 13 de setembro. Marilena não adiantou qual o posicionamento que a ordem deverá tomar.
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