Desembargadores e juízes discutem alterações no Código de Processo Penal

Aproximadamente 200 juízes compareceram ao evento A palestra inicial ficou à cargo do Assessor Especial da Presidência, juiz Ricardo Schmitt O juiz Melo Serra, do TJRJ, abordou a importância da realização do curso e a metodologia de trabalho da FGV Em seguida, foi a vez do desembargador Geraldo Prado, do TJRJ, falou sobre a prisão no sistema das providencias cautelares no processo penal brasileiro Com a presença de aproximadamente 200 juízes, foi aberto nesta sexta-feira (29/7), no Hotel Fiesta, o seminário “Alterações da Sistemática das Prisões – Lei 12.043/2011”, promovido pelo Tribunal de Justiça, a Universidade Corporativa (Unicorp) e a Fundação Getúlio Vargas- FGV Direito Rio. Os magistrados vão discutir, durante todo o dia, as recentes mudanças no Código de Processo Penal (CPP), que alteraram dispositivos relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e outras medidas cautelares. A palestra inicial do encontro, aberto pela presidente Telma Britto, ficou à cargo do Assessor Especial da Presidência, juiz Ricardo Schmitt, especialista em Ciências Criminais e professor de Processo Penal. O juiz Melo Serra, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor da Fundação Getúlio Vargas, abordou a importância da realização do curso e a metodologia de trabalho da FGV. Em seguida, foi a vez do desembargador Geraldo Prado, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, falar sobre a “A prisão no sistema das providencias cautelares no processo penal brasileiro”. No final da manhã, o subprocurador-geral de Justiça , também do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira, apresentou uma exposição sobre as medidas cautelares diversas da prisão. Também estiveram presentes a desembargadora Maria José Sales Pereira, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, e os desembargadores Mário Alberto Simões Hirs, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito e Abelardo Virgínio de Carvalho. O encontro segue à tarde com a seguinte programação: 14h às 15h: Monitoramento Eletrônico: implementação, críticas e dificuldades práticas Palestrante: Denis Sampaio (Defensor Público; Mestre em Direito Processual Penal pela UCAM) 15h: Debates 15h15: O impacto da nova Lei 12.403/2011 sobre o sistema prisional brasileiro. Palestrantes: Pedro Abramovay (ex-Secretário Nacional de Justiça e professor da FGV DIREITO RIO) 17h: Conversa com juízes e desembargadores 18h: Encerramento Te

Advogado morre em capotamento de EcoSport na BR-324, em Terra Nova

Um homem morreu em um capotamento na BR-324 na madrugada deste domingo (31), segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O motorista do veículo ficou ferido.

O capotamento aconteceu por volta da 1h45 da madrugada, no km 522, próximo a Terra Nova, distante 152 km de Serrinha. Segundo a PRF, o motorista Paulo Sérgio do Carmo Magalhães perdeu o controle do Eco Sport que dirigia por um motivo ainda não determinado. O carro, que vinha no sentido Salvador, capotou.

O advogado Leandro de Morais Costa, 36 anos, que era carona do veículo, morreu na hora. Já Paulo Sérgio teve ferimentos graves, segundo a PRF.

OAB lamenta - Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia, lamentou a morte do advogado, que fazia parte da Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional. "Leandro teve grande atuação na advocacia, principalmente trabalhista", diz a nota. Atualmente, ele trabalhava como assessor no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Segundo André Godinho, Secretário Adjunto da OAB-BA, "trata-se da perda de um grande amigo, excelente advogado e colega e de uma pessoa muito especial, que a todo o momento estava sorrindo e de bem com a vida e com todos a sua volta”. O sepultamento de Leandro aconteceu no final da tarde no Cemitério Campo Santo.

20 partidos em formação tentam registro para participar das eleições em 2012.

Pelo menos 20 novos partidos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com tribunais regionais Eleitorais (TREs). Para concorrer nas eleições municipais de 2012, a legislação exige que, pelo menos um ano antes, os partidos obtenham o registro nacional, período que se encerra em 70 dias, já que o primeiro turno será no dia 7 de outubro. 

Quem pretende se candidatar a algum cargo político também precisa estar filiado a um partido nesse mesmo período. Segundo o TSE, para a criação de uma nova legenda, é preciso o apoio, comprovado por meio de assinaturas acompanhadas do número do título de eleitor, de pelo menos 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na última eleição, desconsiderados os votos brancos e nulos. 

Os eleitores que assinarem o documento de apoio devem ainda estar distribuídos por, no mínimo, nove estados e, em cada um deles, representar pelo menos 0,1% dos que votaram. Considerando as eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados, cada novo partido precisa de aproximadamente 490 mil assinaturas no total, de acordo com o TSE. 

O Partido Social Democrático (PSD), criado pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi o que comunicou a busca de assinaturas em mais unidades da Federação, de acordo com levantamento realizado com informações repassadas por 18 TREs. Foram 15 no total: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. 

O Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN) informaram o recolhimento de assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) está buscando apoio em 11 unidades da federação. Os demais partidos em formação ainda não chegaram a comunicar o mínimo de nove estados com assinaturas. 

Segundo o TSE, existem no Brasil atualmente 27 partidos devidamente registrados. Desses, três foram criados na última década: o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) e o Partido da República (PR). 

Musa do Bahia ja morou no bairro da Bomba e Camaçari - Bahia.

Musa do Bahia ja morou no bairro da Bomba

No concurso Musa do Brasileirão o Esporte Clube Bahia está bem representado pela baiana Rianne Ferreira de 19 anos.  Ela ja foi moradora do Bairro da Bomba em Camaçari onde sua família ainda reside e possui muitos amigos.



Saiba mais sobre a musa tricolor 



RIANNE FERREIRA 

Idade: 19 anos 
Aniversário: 26 de julho 
Signo: Leão 
Nascida: Salvador-Ba 
Estado Civil: Solteira 
Apelido: Ribah 
Cursando: Marketing 
Profissão: Dançarina e Modelo 
Cabelo: Loiro 
Olhos: Negros 
Cor da Pele: Branca 
Altura: 1,73 
Busto: 94 
Cintura: 84 
Quadril: 105 
Coxa: 63 
Peso: 65 
Manequim: 40 
Calçado: 38 

Comida Predileta: Tudo que tenha Camarão 
Atriz: Deborah Seco 
Cantora: Claudia Leite 
Esportes que Pratico: Boxe e Musculação 
Minha Paixão: Esporte ClubeBAHÊEAAAAAAAAAAAA meu Esquadrão de Aço. 



INÍCIO DA MINHA HISTÓRIA COM O BAHIA 



“Minha Paixão pelo BAHIA surgiu desde quando me entendo por gente,quando minha família se reunia e fazia muitas festas e bagunças na casa da minha falecida avó…” 

Sou uma garota jovem,porém tenho muitas lembranças dos jogos do BAHIA,conheço bem ahistória do meu time. 

Acompanho todos os jogos,quando não posso ir ao estádio,acompanho pelo rádio ou pela TV,sempre me interesso em saber o placar,em que posição se encontra nós campeonatos que participa seja ele o Campeonato do Nordestão , Copa do Brasil , Campeonato Baiano e Brasileirão.Me interesso em saber quem são todos os jogadores do meu time a situação de cada um e quem esta sendo escalado nos jogos.Minha relação com o meu time vem acompanhada de uma identidade de longa duração estando ele no melhor ou no pior estive sempre ao seu lado.O concurso Musa do BAHIA e por fim o Musa do Brasileirão é a oportunidade de representar um time que amo e pelo qual acompanho por toda minha vida e espero honrar o meu time como sempre fiz .Sou torcedora doBAHIA não para me eleger para um concurso tenho já um histórico com o time. 

Quando se faz algo por amor tudo fica mais leve ,solto e divertido. 

Camaçari - Descoberta a causa da morte de Chimbica

Descoberta a causa da morte de Chimbica

De acordo com familiares de “Chimbica”, o laudo do Instituto Medico Legal (IML) diagnosticou a causa da morte como infarto. Valdelice Guilhermina dos Santos, 47 anos, foi encontrada em um matagal no Bairro 2 de Julho, próximo a casa em que morava. De acordo com Joelma Santos, sobrinha dela, Chimbica que morava sozinha, também sofria de epilepsia e costumava passar os dias pelo comércio e bairros de Camaçari.

Figura conhecida na cidade, ela chegou ao município com 20 anos, antes disso morava na cidade de Rio Real, interior da Bahia. Chimbica tem uma filha que atualmente está na Espanha, Elaine Batista dos Santos, 29 anos, costumava ligar para mãe toda semana e mandava dinheiro para as despesas dela todo mês.

Camaçari - Bahia, Cras Itinerante chega à localidade de Coqueiro de Arembepe

Cras Itinerante chega à localidade de Coqueiro de Arembepe 

Foto: Nelinho Oliveira

Cras Itinerante será na Praça de Coqueiro de Arembepe

O Centro de Referência de Assistência Social - Cras/Casa da Família de Arembepe atende a população local em praça pública. A ação faz parte do projeto Cras Itinerante, realizado através da Sedes (Secretaria do Desenvolvimento Social), e acontece na próxima quarta-feira (03/08), das 9h às 15h, na praça da localidade de Coqueiro de Arembepe.

Uma breve explanação sobre a importância dos Centros de Referência de Assistência Social abre as atividades do Cras Itinerante, que também vai oferecer, ao longo do dia, agendamento para atendimento psicossocial, orientação jurídica, encaminhamentos para retirada de documentos (RG, Certidão de Nascimento, Passe Livre) e consulta sobre o programa Bolsa Família.

A ação contará ainda com a apresentação e execução de serviços realizados pela USF (Unidade de Saúde da Família) de Fonte das Águas. Entre as atividades oferecidas pela equipe da unidade está a orientação de higiene bucal com escovação, aplicação de flúor e aferição de pressão e glicemia.

A Coordenação de Integração à Mulher, ligada à Semu (Secretaria da Mulher), junto com a Coordenação Administrativa da Orla, vinculada à Segov (Secretaria de Governo), também vão participar do projeto. Na ocasião, as coordenações vão explanar sobre o papel e os serviços por elas oferecidos. O mesmo se aplica ao Conselho Tutelar local e a Coordenação de Segurança Alimentar da sede do Município, que também marcam presença na ação.

De acordo com a Coordenação de Proteção Básica da Sedes, cerca de 50 profissionais estarão envolvidos na iniciativa. A expectativa é realizar 150 atendimentos. A ação vai beneficiar outras localidades vizinhas como Bosque de Arembepe, Estivas, Piabas, Mesqueira, Açu da Capivara, dentre outras.

O Cras Itinerante, previsto no programa do governo Federal, começou no Município em junho deste ano e está na terceira edição. A iniciativa já beneficiou as comunidades de Machadinho e da Aldeia Hippie, em Arembepe, e pela primeira vez chega a uma localidade da zona rural.

O projeto tem o objetivo de atender as comunidades mais distantes, promover o acesso aos serviços oferecidos pela administração pública através das diversas secretarias municipais. A iniciativa visa aproximar cada vez mais o governo da sociedade.

BA: viatura da Polícia Rodoviária capota e deixa 2 feridos

Uma viatura da Polícia Rodoviária Estadual capotou na manhã deste sábado na BA-099, conhecida como estrada do coco. O acidente que ocorreu por volta das 9h15, deixou os dois policiais que estavam no carro feridos.

O soldado Luiz Américo Nabuco Costa e o soldado Fabiano Peres Chavez foram socorridos pela concessionária que administra a via e levados ao Hospital Geral do Estado. Segundo a Polícia, os homens não correm risco de morte. De acordo com Major Souza, subcomandante do batalhão de Polícia Rodoviária do Estado da Bahia, os motivos do capotamento ainda são desconhecidos.

Empresas privadas disputam prêmio para chegar à Lua

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Foto: Getty ImagesAmpliar

Terra vista da superfície lunar: Google premiará empresa que voltar à Lua

Agora que o último ônibus espacial pousou na Terra, uma nova geração de empreendedores espaciais gostaria de chamar a atenção para a possibilidade do homem voltar à Lua.

Estimulado por uma bolsa de US$30 milhões (R$ 46,5 milhões de reais) patrocinada pelo Google, 29 equipes se inscreveram em uma competição para se tornar a primeira empresa privada a pousar na Lua. A maioria delas não devem superar os desafios financeiros e técnicos para cumprir o prazo final do concurso em dezembro de 2015, mas várias equipes acreditam que têm uma boa chance de ganhar – e assumir a liderança no início de uma corrida para tirar proveito comercial do nosso vizinho celestial.

No mínimo, uma frota de naves espaciais não tripuladas pode estar a caminho da Lua nos próximos anos, com metas simples ou grandiosas.

Uma empresa do Vale do Silício, a Moon Express, está se posicionando como a futura companhia de entregas na Lua: se você tiver algo para enviar para lá, a empresa está à seu dispor. A Moon Express realizou recentemente uma festa para mostrar a capacidade de vôo de seu módulo lunar, com base em uma tecnologia licenciada da Nasa, e "para começar a próxima era da corrida comercial privada para a Lua", como explicava o convite.

"No futuro próximo, a Moon Express vai minerar a Lua em busca de recursos preciosos que precisamos aqui na Terra", prometia o convite. "Daqui a alguns anos, vamos todos nos lembrar que estávamos lá”.

Reality show lunar
Naveen Jain, um bilionário da Internet e co-fundador da Moon Express, diz que a empresa vai gastar entre US$ 70 milhões e US$ 100 milhões para tentar vencer o Google Lunar X Prize, mas que poderia recuperar seu investimento em seu primeiro vôo. Ele prevê vender direitos de transmissão exclusivos para o seu vídeo de chegada à Lua, bem como patrocínios, como aqueles existentes na Nascar, para que empresas coloquem seus logotipos na nave de exploração.

Ou, talvez, algo mais próximo dos programas de reality show.

"Não seria legal termos um ‘Moon Idol’, assim como temos o ‘American Idol?’", sugeriu Jain, que já fundou a Infospace e a Intelius. "Pegamos 10 competidores e gravamos suas vozes na lua para ver quem soa melhor".

(Não há ar na Lua para transmitir as ondas sonoras, mas "você poderia tocá-las através da poeira e ver o que soaria na superfície", disse Jain. Ele acredita que com um transporte lunar barato, não há como prever o que as pessoas irão fazer.)

Outro concorrente, a Tecnologia Astrobotic, pretende vender espaços em sua sonda lunar para agências espaciais e instituições científicas, que pagariam US$820.000 por libra para enviar as suas experiências `a Lua. A empresa, uma subsidiária da Universidade Carnegie Mellon, está construindo uma nave grande – muito maior do que a da Moon Express – capaz de transportar 240 libras de carga útil (leia-se: US$ 200 milhões de carga) e espera estar pronta para lançamento em dezembro de 2013

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"Podemos ganhar muito dinheiro mesmo se não ganharmos o prêmio", disse David Gump, presidente da Astrobotic, que tem sede em Pittsburgh. "Nós vamos obter um lucro substancial logo no primeiro vôo. Basicamente, nós vamos empatar mesmo com a venda de um terço da carga útil".

Os concorrentes do X Prize podem ser batidos por sondas e robôs que a China, Rússia e Índia planejam enviar à Lua ao longo dos próximos dois anos. Mas estes são caem nos moldes tradicionais, como sondas científicas construídas pelo governo.

Embora a Nasa tenha planejado enviar astronautas de volta à Lua, o seu programa foi cancelado no ano passado, vítima de cortes orçamentários e de novas prioridades. Mas ela concedeu US$500.000 à Moon Express, Astrobotic e um terceiro concorrente, o Rocket City, como a primeira parcela de até US$ 30 milhões que irá contribuir para os esforços do X Prize.

George Xenofos, gerente do Programa de Dados Lunares Inovativos da NASA disse que espera que uma ou mais equipes cheguem à Lua.

"Definitivamente não são as questões técnicas que os impedem", disse ele.

Os objetivos dos concorrentes não parecem enfrentar obstáculos legais. O Tratado do Espaço Exterior de 1967, ratificado por 100 países, impede que qualquer país reivindique soberania sobre qualquer parte da Lua, mas não impede que empresas privadas criem uma loja no local. Quanto à mineração lunar, ela poderia cair nos mesmos parâmetros legais da pesca em águas internacionais.

Embora algumas naves espaciais tenham caído na Lua nos últimos anos, 35 anos se passaram desde que uma espaçonave da Terra fez um pouso suave no local. Para algumas pessoas, isso parece um convite em atraso.

"Está é provavelmente a maior oportunidade de criação de riqueza na história moderna", disse Barney Pell, um ex-cientista da computação da Nasa que virou empresário e é co-fundador da Moon Express.

Enquanto a Moon Express pode inicialmente ganhar dinheiro através do envio de pequenas cargas, sua grande fortuna viria de trazer de volta platina e outros metais raros, disse Pell.

"A longo prazo, o mercado é enorme, sem dúvida", disse ele. "Esta não é uma questão de se. É uma questão de quem e quando. Esperamos que sejamos nós e em breve".

Como os prêmios de aviação que deram início à tecnologia de aviação um século atrás, o Google Lunar X Prize busca encorajar tecnólogos e empresários. Ele é administrado pela Fundação X Prize, que distribuiu US$ 10 milhões em 2004 para que a primeira equipe privada construísse uma nave espacial que púdesse transportar pessoas 97 quilômetros acima da superfície da Terra. (O vencedor, SpaceShipOne, foi construído pelo projetista aeroespacial Burt Rutan, com o apoio do magnata de softwares Paul Allen.)

Para a competição à Lua, o Google investiu US$ 30 milhões. Destes, US$ 20 milhões irão para a primeira equipe a pousar uma nave espacial na Lua, explorar 500 metros e enviar um vídeo e fotos em alta definição. A segunda equipe vai ganhar US$ 5 milhões e os restantes US$ 5 milhões pagará prêmios de bônus como sobreviver a uma noite gelada na Lua ou viajar mais de 5.000 metros sobre a superfície.

Nem todos os concorrentes veem cifrões na lua. A Rocket City Space Pioneers, um consórcio de empresas, está usando seu esforço lunar em grande parte para criar tecnologia de mercado que permitirá que cargas múltiplas compartilhem um foguete, reduzindo os custos de lançamento. (Em outras palavras, quando enviar seu modulo à Lua, o foguete de lançamento poderia aproveitar para colocar alguns satélites em órbita.)

"Eu acho que a Lua é tão cara que nós ainda não sabemos como será esse mercado", disse Tim Pickens, engenheiro-chefe de propulsão da Dynetics, uma empresa de Huntsville, Alabama, que está conduzindo o esforço da Rocket City.

Enquanto isso, na Moon Express, a imaginação Jain vai longe. Um robô poderia rabiscar um pedido de casamento na poeira lunar, tirar uma foto e enviá-lo para a amada do cliente na Terra. Uma cápsula do tempo cheia de lembranças ou contendo um fio de cabelo de alguém – e seu DNA – poderia ser enviada à Lua, onde iria persistir imutável no ambiente sem ar.

"As pessoas irão se tornar parte da exploração da Lua", disse Jain, “e isso nunca foi feito antes”.