“Sempre é preciso saber quando uma etapa chega ao final”, como afirma o escritor Paulo Coelho. Se insistirmos em permanecer nela mais do que o tempo necessário, perdemos a alegria e o sentido das outras etapas que precisamos viver. Domingo, 20 de novembro, foi celebrado no Brasil o Dia da Consciência Negra, data que ainda não foi enraizada na consciência social do País. Não devemos apenas lembrá-la e perder o sentido da luta pela igualdade racial, pelo respeito à diversidade e pela reinserção social dos negros excluídos, é preciso ação. É necessário que alguma coisa seja feita para que essa data chegue até o cárcere.
Em face de realidade vivenciada na sociedade contemporânea, é preciso voltar o olhar para a população negra encarcerada, em maior número dentro do sistema penal brasileiro. A população carcerária no Brasil gira em torno de meio milhão de pessoas e a maioria é de raça negra, pobre e analfabeta. Portanto, nada mais natural que os organismos que militam para o reconhecimento da igualdade racial trabalhem questões ligadas à política criminal e penitenciária.
Devemos falar das questões penitenciárias, combater as discriminação de raça existente nos processos, na execução penal e também garantir o efetivo cumprimento dos direitos dos negros encarcerados. Estatísticas criminais demonstram que a população encarcerada continua ociosa e sem a escolarização adequada nos presídios e nas penitenciárias e por isso, quando egressa, tende a voltar a cometer delitos por falta de oportunidade e qualificação. A promoção da igualdade racial se faz apoiando a criação de medidas punitivas para casos de discriminação dentro do sistema carcerário, racismo e preconceito contra os negros encarcerados, além de fomentar ações afirmativas para reinserção dos mesmos na sociedade.
É preciso incluir a população negra encarcerada nos projetos, prioridades e metas das políticas públicas e políticas sociais. Nesse diapasão, devem-se produzir dados que enfoquem os temas raça, etnia e direitos humanos, além de exigir políticas públicas específicas dentro de presídios e penitenciárias brasileiras.
As entidades de luta para igualdade devem se engajar nestas questões, promovendo a criação de oportunidade de trabalho para os egressos das prisões, apoiando e incentivando programas de ressocialização, através de qualificação profissional dessa população, propondo ações de inclusão social de negros ex-presidiários. Isso é possível. Eu acredito!
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