Estado clínico de Oscar Niemeyer tem 'agravamento', diz boletim médico.

O estado clínico do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, apresentou "agravamento", de acordo o boletim médico divulgado na tarde desta segunda-feira (19). Ele está internado no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O arquiteto está com insuficiência renal e teve um novo episódio de hemorragia digestiva, já controlada. Niemeyer está na Unidade Coronariana, lúcido e segue com a fisioterapia respiratória. Não há previsão de alta. Na sexta-feira (16), Niemeyer já havia sofrido uma hemorragia digestiva, posteriormente controlada. O arquiteto foi internado no dia 2 para realizar exames e havia apresentado evolução em seu quadro desde domingo (11), após piora em sua função renal no dia 8. 

STF autoriza Perillo a não depor em CPI

O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira uma liminar para que o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, não seja obrigado a comparecer a uma convocação da CPI do Cachoeira. A defesa do governador goiano quer usar a mesma decisão também para livrá-lo de um eventual indiciamento no relatório final da comissão parlamentar, que será apresentado na quarta-feira pelo deputado federal Odair Cunha (PT-MG).

A confusão em torno do futuro de Perillo, suspeito de ter favorecido o contraventor Carlinhos Cachoeira, se dá em relação ao alcance do recurso. No mandado de segurança impetrado no STF, os advogados pedem a concessão da liminar para determinar à CPI que "se abstenha de o convocar, conduzir, investigar ou indiciar". No mérito do recurso, a defesa pede a confirmação da decisão liminar.

No despacho que assinou às 10h45 em sua casa, Marco Aurélio Mello acatou o pedido de liminar do governador tucano para assegurar a ele o direito a se recusar a comparecer à CPI do Cachoeira. Contudo, o ministro do STF deixou de se pronunciar na decisão sobre os demais pedidos feitos pela defesa de Perillo.

"Para mim, a decisão do STF compreende tudo. Se o governador não pode sequer ser convocado, o indiciamento dele seria em razão de uma convocação dos elementos colhidos em relação a isso", afirmou o advogado Marcos Mundim, um dos defensores de Perillo. "Como se pode fazer mais, se não pode menos?", questionou.

Entretanto, Marco Aurélio Mello afirmou que o teor da sua decisão é preventivo. Para o ministro, Perillo pode se recusar a comparecer a uma convocação da CPI, porque, no seu entendimento, ela não pode impor a vinda de um chefe do poder Executivo ao Congresso. Marco Aurélio afirmou que, mesmo com a liminar, o governador pode ter o pedido de indiciamento feito no relatório final da CPI.

A defesa de Perillo discorda do entendimento do ministro do STF e disse que vai aguardar a apresentação do texto de Odair Cunha para decidir o que fazer. Caso o relatório peça o indiciamento do governador, Marcos Mundim disse que pedirá ao Supremo que esclareça o alcance da decisão liminar. Assessores do relator da CPI afirmam que, mesmo com a decisão do STF, Cunha manterá a sugestão de indiciamento de Perillo.

O governador de Goiás depôs à comissão no dia 12 de junho e, na ocasião, negou ter beneficiado Carlinhos Cachoeira na sua gestão. Posteriormente, um novo pedido de convocação foi aprovado pela CPI. "O propósito de indiciá-lo é político", afirmou a defesa de Perillo.

Contrário a foro privilegiado, Barbosa quer temas cruciais no STF.

Joaquim Barbosa chega ao mais alto posto do Judiciário nacional nesta semana com o propósito de trazer de volta à pauta do Supremo Tribunal Federal casos "cruciais", justamente quando a corte está paralisada pelo julgamento do mensalão, que, para ele, representa um "divisor de águas".

Contrário ao foro privilegiado, o mineiro de Paracatu, de 58 anos, chega ao topo da carreira no momento em que desfruta de imensa notoriedade por, como relator do mensalão, ter liderado a condenação de importantes políticos, entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.

No STF desde 2003, quando foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva --principal nome do PT, partido mais atingido pelas condenações do atual julgamento--, Barbosa recebeu a Reuters em seu gabinete pouco depois de assinar o desligamento oficial de Ayres Britto, que se aposentou ao completar 70 anos.

Com a posse na presidência do STF marcada para quinta-feira, o ministro afirmou que ações penais, como a do mensalão, não chegariam à pauta do Supremo "em um mundo ideal" e que julgar autoridades é uma "competência heterodoxa" da Corte.

"Um tribunal que tem sobre sua incumbência velar pelo correto equilíbrio entre os Poderes da República, um tribunal que pode e tem aí a sua espera dezenas, centenas de processos que podem resultar na anulação de leis aprovadas pelo Congresso, pelos legislativos estaduais... além de outras competências ainda ter esta competência penal... é excessivo", disse.

"E por ele ser excessivo, isso deixa o tribunal vulnerável, porque ele simplesmente não dá conta, tanto é que estamos há mais de 3 meses a julgar este caso que envolvia 40 pessoas", acrescentou.

Em agosto, na primeira sessão do processo do mensalão, Barbosa liderou as vozes contrárias ao desmembramento da ação --em que apenas os três réus deputados federais, únicos com foro privilegiado, seriam julgados pelo STF, os demais iriam para primeira instância. Questionado, diz que foi voto vencido a favor do desmembramento no recebimento da denúncia, em 2007.

Ao falar de casos relevantes aos quais a Corte devia se dedicar, cita questões constitucionais delicadas já votadas, como a perda de mandato por infidelidade partidária, a lei da Ficha Limpa, autorização para pesquisas com células-tronco.

"É raro você encontrar (no mundo) algum tribunal que tenha decidido questões tão cruciais para o Estado e para a sociedade", afirmou.

Relator do processo do mensalão, Barbosa irá acumular, até o final da chamada dosimetria das penas, o papel de presidente e de condutor da ação penal --o que preocupa colegas com quem teve embates ásperos durante as sessões. Ele chegou a pedir ao decano da Corte, Celso de Mello, que assumisse a presidência nas sessões restantes do julgamento, mas isso não deve ocorrer.

JULGAMENTO "PEDAGÓGICO E CÍVICO"

Mesmo achando que casos como o do mensalão não deviam ser julgados pelo STF, ele vê os resultados do processo, que entrou em seu quarto mês de julgamento, como positivos.

"Só o lado pedagógico, cívico, deste julgamento é um ganho enorme para o país. Percebo nas ruas, nas análises; veja os jornais, quantas e quantas análises foram feitas deste julgamento. É um julgamento que ocupou não só a mídia impressa, mas a mídia televisiva, radiofônica, por mais de três meses dia após dia, é um divisor de águas", argumentou, afirmando, de modo otimista, que o processo de combate à corrupção se replicará em outras esferas.

"O Brasil é um país que condena à beça, condena muito. As prisões brasileiras estão lotadas de presos, mas são pessoas comuns. O que há de diferente agora é a qualidade dos réus que fazem parte desta ação.... Desta vez as pessoas (condenadas são) graduadas do ponto de visto político, econômico e social", afirmou.

O prolongamento do processo e as desavenças incomodam o relator --que protagonizou embates duros com colegas que lhe renderam críticas e dúvidas de que, na presidência, sua personalidade forte seria "metal entre os cristais", como chegou a dizer Marco Aurélio Mello.

"Eu gostaria que tivéssemos discussões menos frequentes e mais profundas", diz ele sobre o futuro da Corte.

Barbosa, que esperava a conclusão do processo em um mês e meio --está no quarto mês-- deseja ver a fase da determinação das penas dos 25 condenados terminada ainda em novembro.

AGILIDADE

Para dar mais celeridade à análise de processos, Barbosa quer reativar o instrumento da Repercussão Geral --sistema implantado há menos de 10 anos e que pode desafogar a pauta do STF, já que os ministros votam eletronicamente para decidir o que vai ou não à votação no plenário, considerando se o caso pode ter aplicação geral em casos idênticos em instâncias inferiores.

"Eu quero concentrar esforços na Repercussão Geral. O Tribunal precisa retomar em mãos este instrumento porque ele tem impacto nas cortes inferiores", disse.

Além disso, quer concentrar a pauta em temas sobre direitos fundamentais e na relação entre os Poderes.

"Eu pretendo estabelecer um rodízio de temas, com a ênfase na solução definitiva dos casos. Ou seja, colocar em pauta algo que seja possível decidir definitivamente ali... Farei uma análise profunda de prioridades."

Barbosa também acumulará o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Por causa de problemas de saúde --ele sofre de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna--, há a possibilidade de ele dividir o comando do CNJ com o futuro vice-presidente, Ricardo Lewandowski.

Mas isso parece que não deve afastá-lo de determinar a pauta do CNJ --ele já marcou um encontro com a ex-corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon, que se notorizou por embates na sua cruzada contra a corrupção na magistratura e, com a sinceridade que lembra a de Barbosa, disse haver no Brasil "bandidos de toga".

PAPEL DO SUPREMO

A crescente proeminência do STF se deve aos problemas institucionais brasileiros, segundo ele, "muito gritantes e às vezes frequentes", ainda reflexos de um país que viveu submerso na ditadura.

"Eles (problemas institucionais) vêm à tona com muita frequência. Nós tivemos ao longo da historia muitas interrupções do processo democrático e essas interrupções trouxeram dúvidas, impediram que diversas questões fossem resolvidas e sanadas no momento oportuno. Então, boa parte delas emergiram nestes últimos anos", diz.

Barbosa também atribui o papel mais ativo do STF à oxigenação do tribunal, renovada em mais de 80 por cento dos seus membros na última década. Mais um motivo para o futuro presidente ser contra à chamada "PEC da Bengala", que estenderia a possibilidade de permanência dos ministros até 75 anos --hoje a aposentadoria é compulsória aos 70 anos.

"Entendo que cortes supremas e constitucionais como o Supremo têm que ter uma rotatividade na sua composição para que seus membros sempre estejam em sintonia com a evolução da sociedade. Permitir que um membro fique 20, 25 anos numa corte com esta responsabilidade é fazer com que ela não evolua, não acompanhe as mudanças operadas na sociedade."

Mesmo com a regra atual, em que os ministros se aposentam aos 70 anos, há integrantes que já ultrapassaram duas décadas na corte, como o decano Celso de Mello --há 23 anos no STF, e que anunciou aposentadoria para o próximo ano-- e Marco Aurélio, há 22 anos na casa. O próprio Barbosa, se esperar os 70 anos para deixar o STF, ficará mais de 20 anos.

RELAÇÃO COM OS PODERES

O futuro presidente não concorda que o STF está abarrotado de casos e decidindo questões delicadas pela omissão dos demais Poderes.

"Acho que é a sociedade brasileira que é pródiga em questões institucionais graves e isso reflete aqui, que é a última instância, com garantias de independência muito forte", disse ele, apostando que o tema da distribuição dos royalties do petróleo, que está nas mãos da presidente Dilma Rousseff, será decidido no STF. "Tudo vem para cá."

Mesmo assim, ele não prevê uma relação tumultuada e de embates com os demais Poderes, em especial com o Congresso.

"O embate intelectual é muito profícuo. E problemas é o que não faltam no nosso país. Nós temos um Legislativo e um Executivo que são bastante receptivos às deliberações do Judiciário nessas 'hard questions'", afirmou.

Ousada! Paula usa vestidinho em show.

A cantora Paula Fernandes usou um vestido supercurtinho para seu show na 7ª edição do Caldas Country Show, em Goiás, na noite deste sábado (17).

Paula usou um vestidinho curto e megadecotado para apresentar uma parte do show. A cantora também fez penteado de maria chiquinha.

A cantora, porém, não deixou nada à mostra. O vestido amarelo de bolinhas de Paula tinha fendas na parte inteiror.

Kassab discute ministério em encontro com Dilma

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou nesta segunda-feira (12) que a possibilidade de o PSD ocupar um ministério no governo Dilma Rousseff ainda depende de uma decisão da bancada do partido sobre o apoio à reeleição da presidente em 2014.

— Aproximação maior não significa cargos, significa participação de governo. Pode até haver [participação no Ministério], desde que o partido entenda que o caminho é a reeleição da presidente Dilma.

O prefeito recebeu a presidente para um jantar no Palácio da Alvorada.

O encontro de Dilma com o prefeito faz parte de uma rodada de conversa que a presidente resolveu fazer com os partidos políticos após as Eleições municipais de outubro.

Na semana passada, Dilma recebeu as lideranças do PT e do PMDB e depois o comando do PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Nesta terça-feira (13), a presidente receberá representantes do PP. Segundo Kassab, a decisão sobre o apoio à reeleição de Dilma só deve acontecer no início de 2013.

Pessoalmente, o prefeito disse apoiar a ideia da presidente concorrer a um segundo mandato. Neste cenário, Kassab disse ser "natural" que o PSD ocupe uma pasta no governo Dilma.

Ele disse ainda que o seu "sentimento", neste momento, é de que a maioria do partido concorda com essa ideia.

— Eu disse à presidente que tenho uma enorme simpatia pelo projeto de reeleição dela. Mas a vontade pessoal não prevalece no partido. O que prevalece é a vontade da maioria. Vamos começar a discutir esta questão no inicio de 2013 e assim que tivermos uma posição majoritária, vamos evidentemente começar a caminhar para termos uma aproximação maior.

Kassab evitou responder se seria natural que ele ocupasse um ministério, depois que deixar a prefeitura.

— Um partido para ser respeitado precisa ter conduta.

Ele desconversou, insistindo que o PSD é uma legenda independente e que os parlamentares votam de acordo com suas posições pessoais. Lembrou, no entanto que, na maior parte das votações ocorridas, houve apoio ao governo.

Sobre a possibilidade de o PSD apoiar a Eleição de candidatos peemedebistas para a presidência da Câmara e do Senado, acertada com o PT, Kassab reiterou que o partido é independente, sinalizando que este pode ser um dos focos de problema caso o partido formalize sua entrada na base governista.

— A bancada tem autonomia para votar. Ela vai decidir isso depois.

Kassab aproveitou o jantar para discutir, mais uma vez, a situação da dívida da prefeitura, que ronda a casa dos R$ 60 bilhões.

O prefeito voltou a afirmar que o valor é "impagável". Segundo Kassab as conversas estão adiantadas e que está encaminhada não só a questão da redução dos juros como a do aumento da capacidade de endividamento do município.

Ele disse ainda que está trabalhando para a transição "ser a melhor possível" e que tem se reunido diariamente com o prefeito eleito Fernando Haddad.

Kassab disse que jantou apenas com Dilma e seu chefe de gabinete, Giles Azevedo.

Corpo do ator Marcos Paulo será cremado na manhã desta terça.

O corpo do ator e diretor Marcos Paulo, será cremado às 10h desta  terça-feira (13), no cemitério Memorial do Carmo, no Caju, na Zona Portuária do Rio. A cerimônia será restrita aos familiares, conforme mostrou o Bom Dia Rio.
Na segunda-feira (12), o corpo do ator foi velado. Muitos parentes e amigos se emocionaram durante a cerimônia. Marcos morreu aos 61 anos, em decorrência de uma embolia pulmonar. Ele estava em casa, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, na noite de domingo (11).
Muito emocionada, a mulher de Marcos Paulo, a atriz Antônia Fontenelle, disse durante o velório que ele morreu em seus braços.
“Estava tudo certo, mas ele teve uma embolia pulmonar e morreu rápido, nos meus braços”, afirmou a atriz, acrescentando ainda que "Ele [Marcos Paulo] foi um anjo na minha vida. Com ele pude conhecer quem é a Antonia e até onde ela pode ir", completou Antônia.
"Perdi um companheiro, o meu melhor amigo. Quando a gente estava na briga para viver, nos momentos em que eu achava difíceis, eu gritava e as pessoas vinham e davam apoio. Agora duas semanas depois de o Maluf (Fernando Maluf, médico do ator) anunciar que ele não tinha mais nenhuma célula cancerígena no corpo, ele morreu. Deus quis que fosse assim, vai fazer o que né? Eu sempre questiono por que as pessoas do bem se vão. Eu perdi um monte de coisas que estavam no caminho para a gente fazer. Mas a hora da gente não é a hora de Deus", disse Antônia.
"Ele estava feliz, mas apareceu com febre de uma semana. Essa febre tinha características de malária", acredita Antônia.
Ex-mulheres e filhas acompanham cerimôniaPor volta das 8h30, a atriz Flávia Alessandra chegou acompanhada do marido, Otaviano Costa, e de Giulia, uma das três filhas de Marcos Paulo.
Em seguida, a atriz Renata Sorrah chegou ao local com Mariana, também filha do diretor. Marcos Paulo tinha três filhas: Vanessa, com a modelo Tina Serina, Mariana e Giulia.
Amigos e companheiros de trabalho de Marcos Paulo foram ao velório do ator e diretor, entre eles a atriz Malu Mader, os atores Osmar Prado, Otávio Augusto e o casal formado pelo ator e diretor Dennis Carvalho e a atriz Deborah Evelyn.A ex-mulher de Marcos Paulo, Flávia Alessandra,chega acompanhada da filha que teve com ele,
Em uma carreira de mais de quatro décadas, iniciada ainda na adolescência, Marcos Paulo destacou-se primeiro como galã de novelas. No final dos anos 1970, ele passou a se dedicar também à direção, tendo assinado trabalhos marcantes como "Dancin' days" e "Roque Santeiro". Recentemente, estreou como cineasta, em "Assalto ao Banco Central".
Em agosto do ano passado, o ator e diretor passou por cirurgia para remover um tumor no esôfago. Ele havia sido diagnosticado com câncer em maio de 2011. Segundo comunicado da Central Globo de Comunicação divulgado na época, Marcos Paulo havia descoberto o tumor precocemente em exames de rotina e tinha dado início ao tratamento em seguida.
Na última sexta-feira (9), Marcos Paulo compareceu ao 9º Amazonas Film Festival, em Manaus (veja fotos). Ele retornou ao Rio na manhã de domingo.
CarreiraDe acordo com o portal Memória Globo, Marcos Paulo Simões nasceu em São Paulo, em 1º de março de 1951, e foi criado no bairro do Bixiga. Ele era filho adotivo do ator, autor e diretor Vicente Sesso, o que lhe garantiu contato precoce com a TV.
Na TV Globo, atuou em dezenas de novelas, como a primeira versão de “Gabriela” (1975) e “Tieta” (1989). Na década de 1980, em "Sinhá moça" (1986), de Benedito Ruy Barbosa, e na minissérie "O primo Basílio", baseada no romance do escritor português Eça de Queiroz (1845-1900), na qual defendeu o papel-título.
Depois, vieram participações relevantes em "Meu bem, meu mal" (1990) – cuja direção assumiu com a novela já em andamento, em substituição a Paulo Ubiratan –, "Despedida de solteiro" (1992) e "Quatro por quatro" (1995). Mais recentemente, ele pôde ser visto em “Páginas da vida” (2006).
Sua estreia na direção aconteceu em “Dancin’ days” (1978) – ele dividiu a função com Dennis Carvalho e José Carlos Pieri. Já seu principal trabalho como diretor de novelas foi em “Roque Santeiro” (1985). Ele também dirigiu "Fera ferida" (1993), "Salsa e merengue" (1996) e "A indomada" (1997). Ao longo da última década, ficou responsável por "Porto dos milagres" (2001), "O beijo do vampiro" (2002), "Começar de novo" (2004) e "Desejo proibido" (2007).
CinemaNo cinema, seu único trabalho como diretor de longa-metragem foi “Assalto ao Banco Central” (2010). Marcos Paulo já trabalhava na produção do que marcaria seu segundo filme como diretor. Segundo ele, “Sequestrados” seria um “thriller policial”, com parte de suas cenas gravadas no Amazonas. O elenco teria Lima Duarte, Milhem Cortaz, Fábio Lago, Vinícius de Oliveira e Eriberto Leão.
Desde 1998, Marcos Paulo era responsável por um dos núcleos de direção de programas da TV Globo. Além de novelas, o núcleo produziu episódios de “Você decide”, “Malhação”, o especial de fim de ano “Estação Globo” e o programa humorístico “Os caras de pau”.

Lewandowski deixa de assumir seu compromisso com a nação, e sai do plenário do STF após discutir com Joaquim Barbosa

Ao contrário do esperado, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, retomou nesta segunda-feira o cálculo das penas dos condenados pelo núcleo político. A leitura das penas sugeridas pelo relator começou pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A mudança provocou a ira do ministro revisor Ricardo Lewandowski, que abandonou o plenário. A princípio, seriam votados, após as definições relativas ao núcleo publicitário, os cálculos realtivos ao núcleo financeiro.

- Toda hora V. Excia. vem com uma surpresa! V. Excia. está surpreendendo a todos. O advogado do réu não está aqui! Vim de São Paulo, saindo de uma banca de mestrado, se eu soubesse... - exasperou-se Lewandowski, que não poderia votar nesta dosimetria, já que absolveu o réu pelo crime.

- Não interessa de onde V. Excia. veio - rebateu Barbosa. - Surpresa é sua lentidão ao proferir seu voto.

O revisor então deixou o plenário. Enquanto o presidente do STF, Ayres Britto, tentava restabelecer a ordem, Barbosa continuava:

- Tá vendo? Ele está a fim de obstruir mesmo!

Após o intervalo da sessão, o ministro revisor retornou para participar da dosimetria dos réus ligados ao núcleo financeiro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, defendeu nesta segunda-feira a decisão do ministro Joaquim Barbosa de mudar o cronograma e antecipar a votação das penas contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, ex-integrantes da cúpula do PT, réus do núcleo político do mensalão.

Segundo Britto, a mudança obedece à lógica e não representaria nenhum dano à defesa dos réus.

Dirceu é condenado a mais de 10 anos de prisão no STF

O ex-ministro José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento do mensalão , na sessão desta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). o ex-presidente do PT José Genoino terá de cumprir pena de 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelos mesmos crimes e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, de 8 anos e 11 meses de prisão .

Genoino: Ex-presidente do PT é condenado a quase 7 anos de prisão

Delúbio: Ex-tesoureiro pega mais de 8 anos de prisão

Mensalão: Veja o dia a dia do maior julgamento da história do STF

Defesa:  Definição das penas do núcleo do PT ocorreu sem a presença dos advogados

O relator do processo, Joaquim Barbosa, mudou a ordem da votação da dosimetria dos réus condenados e iniciou a análise do núcleo político, e não do núcleo financeiro como havia anunciado na semana passada. 

Núcleo publicitário:  STF aplica primeira pena prescrita no julgamento do mensalão

Barbosa condenou José Dirceu a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha, voto que foi acompanhado por todos os ministros que condenaram o réu. No crime de corrupção ativa no episódio de compra de voto de parlamentares, o relator fixou a pena de 7 anos e 11 meses mais 260 dias multa. 

Bate-boca

A mudança feita por Barbosa causou novos embates na Corte entre o ministro relator e o revisor Ricardo Lewandowski. Este último ficou muito irritado com o fato de o relator ter iniciado seu voto na sessão desta tarde com a aplicação da pena a Dirceu e do núcleo político. O revisor, que esperava votar sobre o núcleo financeiro, referente à cúpula do Banco Rural, reclamou da falta de transparência do relator e deixou o plenário após o bate-boca. 

Lewandowski não retornou à sessão apesar de os ministros terem dado início à dosimetria de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, da qual o ministro revisor tem voto.

Discussão: Lewandowski se irrita e deixa plenário após novo bate-boca com Barbosa

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Cronologia: Linha do tempo explica o que foi o escândalo que marcou o governo Lula

"Vossa Excelência toda hora traz uma surpresa. Está surpreendendo a Corte e a todo mundo", disse o revisor. Barbosa reagiu: "A surpresa que está havendo é a lentidão, esse joguinho. Lewandowski reclamou da insinuação. Barbosa acusou o colega de obstruir o julgamento para tentar atrasá-lo. "Eu é que estou surpreendido com a ação de obstrução de Vossa Excelência. Leu até artigo de jornal", disse o relator.

Barbosa afirmou que decidiu iniciar o núcleo político "por ser pequeno e ter apenas seis penas".

Núcleo publicitário

Antes de definir a pena de Dirceu, o STF conclui a dosimetria de Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMP&B, agência de Marcos Valério. A somatória das penas chegou a 12 anos, 7 meses e 20 dias. Essa pena corresponde às punições para três crimes: 5 anos, por lavagem de dinheiro; 3 anos, 5 meses e 20 dias, por evasão de divisas; e 4 anos e 2 meses, por corrupção ativa.

Nessa conta, está excluída a pena de 1 ano e 8 meses de prisão pelo crime de formação de quadrilha, porque a pena para esse delito prescreveu. Com essa punição, Simone Vasconcelos vai cumprir a pena de cadeia em regime inicialmente fechado.

Royalties: estados brigam por migalhas enquanto banquete é servido aos rentistas Brasil - O Petróleo Tem Que Ser Nosso!

 

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2565/2011, em sua versão do Senado, que prevê a redistribuição dos recursos (“royalties”) do petróleo, atualmente destinados principalmente para municípios e estados produtores (tais como o Rio de Janeiro e Espírito Santo). Pela proposta aprovada, estes últimos perdem grande parte destes recursos, que serão destinados principalmente aos entes federados não-produtores.

A reportagem é do Movimento Auditoria Cidadã da Dívida, 07-11-2012.

Tomando-se como base a arrecadação de royalties prevista para o ano de 2012, e deixando-se de lado a parcela de 1/3 destes royalties que o projeto destina para a União, estão em disputa cerca de R$ 18 bilhões anuais, valor este 40 vezes inferior ao gasto com a dívida pública no ano passado. Ou seja: enquanto estados e municípios brigam entre si pelas migalhas, o banquete é servido aos rentistas da dívida pública.

Interessante observar que grande parte dos royalties pertencentes à União tem sido destinada ao pagamento da dívida pública, contrariando a legislação que obriga a destinação destes recursos para áreas sociais como meio-ambiente e ciência e tecnologia. Tal procedimento já foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União.

Foi derrubada a proposta de destinação de parte dos royalties para a Educação. Caso fosse aprovada, seriam obtidos cerca de R$ 13 bilhões anuais para esta área social (cerca de 0,3% do PIB), o que ainda seria insuficiente para se aumentar de 5% para 10% do PIB os recursos desta área social.

Pré-Sal

O projeto também prevê que os royalties da futura exploração do petróleo do Pré-Sal serão equivalentes a 15% do valor da produção. Desta forma, os 85% restantes poderão ficar principalmente com as petroleiras privadas, dado que os poços de petróleo do Pré-Sal serão leiloados (privatizados), sem que tenha sido estabelecido um percentual mínimo do valor da produção que tenha de ser destinado ao governo.

Outra possível destinação de parte destes 85% seria o “Fundo Social”, que terá seus recursos destinados a aplicações financeiras principalmente ao exterior, sendo que somente o rendimento deste Fundo é que irá para áreas sociais. Se é que haverá rendimento, pois tais recursos podem ser aplicados em papéis que se mostrem “podres” da noite para o dia, como tem ocorrido nesta conjuntura de crise global.

Dívida dos Estados e Municípios com a União

Ao mesmo tempo em que brigam entre si por R$ 18 bilhões anuais dos royalties do petróleo, os estados e municípios devem pagar neste ano o triplo disso (R$ 54 bilhões) em juros e amortizações das dívidas com a União, que por sua vez destina estes recursos para o pagamento da própria dívida pública federal.

Tais dívidas possuem graves indícios de ilegalidades, tais como “juros sobre juros” (“anatocismo”, já considerado como ilegal pelo Supremo Tribunal Federal), erros nos cálculos dos juros a pagar, falta de documentos sobre a origem destas dívidas, dentre outros.

Em suma: os rentistas da dívida pública assistem de camarote os estados e municípios lutarem entre si por migalhas

Corpo de delegado morto em assalto será sepultado nesta sexta-feira

Eduardo trabalhava na DRFRV desde julho

O corpo do delegado Eduardo Rafael de Santana Lima será sepultado às 10h desta sexta-feira (9), no cemitério Jardim da Saudade, no final de linha de Brotas. O policial de 35 anos foi abordado por dois homens e baleado quando abria o portão da garagem de sua casa, no Barbalho, na noite de quarta-feira (7). A Polícia Civil descartou a possibilidade de crime de vingança e também não acredita que Eduardo foi morto por ser reconhecido como delegado. A hipótese considerada mais provável é de latrocínio - roubo seguido de morte.

Atingido por três tiros na região do tórax e abdômen e um na perna, o delegado foi socorrido por uma guarnição da Polícia Militar para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã desta quinta (8). Segundo uma moradora da região, dois homens atacaram o delegado. "Ele abriu o portão, parou o carro e eu aí voltei. Quando eu vi, foi os tiros. Segundo a moça que tava na casa em frente, disse que ele colocou a mão para cima. Ele suspendeu as mãos e ele tava com arma, então o bandido levou a arma dele. E ele entrou em luta corporal com um. Quando eu cheguei na janela, eu já vi um bandido dentro do veículo, já na parte do motorista e o outro tava na garagem ainda. Quando a gente começou a gritar, ele saiu com uma camisa quadriculada no rosto, entrou no carona e foi", disse à TV Bahia uma vizinha que prefere não se identificar.

Carro roubado do delegado foi encontrado pela polícia na Boca do Rio

O Gol de Eduardo roubado pelos criminosos foi abandonado no bairro da Boca do Rio, assim como sua arma de trabalho. De acordo com a polícia, o delegado chegou a tomar o revólver, calibre 38, que estava na mão de um dos criminosos. Cinco munições foram deflagradas enquanto eles brigavam pela arma. Um revólver acabou sendo deixado pelos bandidos no local do crime e já foi enviado para perícia.

Tranquilo
Eduardo havia trabalhado até as 18 horas de quarta-feira (7) na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), de onde saiu para fazer exercícios em uma academia de ginástica que frequentava.

Depois da academia, ele foi para a sua residência, mas foi abordado pelos criminosos quando abria o portão da garagem. Eduardo trabalhava há oito anos na Polícia Civil e já havia passado por diversas unidades policiais da capital como São Caetano, Pituba e Tancredo Neves, e do interior, além de duas especializadas: Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e DRFRV, onde estava desde julho deste ano.

O delegado era descrito como tranquilo pelos colegas de polícia. "Estamos solidários à família de Eduardo Rafael, que neste momento sofre conosco a perda de um ente querido e profissional exemplar", disse o delegado-geral da Polícia Civil Hélio Jorge. "A Polícia CIvil da Bahia está muito triste hoje, mas mantém a cabeça erguida na busca da identificação e prisão dos autores", acrescentou.

Eduardo deixa dois filhos.

 

Acusados de matar PMs em Feira de Santana são mortos em confronto no Engenho Velho de Brotas

Os dois homens acusados de matar os dois policiais militares na última quinta-feira (8) em Feira de Santana, foram mortos durante uma troca de tiros com policiais por volta das 22h desta quinta-feira (8) no Engenho Velho de Brotas, em Salvador.

Segundo informações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os suspeitos reagiram à tiros quando policiais foram cumprir mandados de prisão contra os dois.

Os criminosos foram identificados como Júlio Sandro, conhecido como 'Startone', e um outro de prenome Fábio, o Binho. Startone, que já era acusado de matar um sargento da PM, havia sido transferido do Conjunto Penal de Feira de Santana para a Cadeia Pública de Salvador. Ele comandava o tráfico de drogas e assaltos de dentro do presídio.

Os dois policiais foram mortos quando seguiam para um curso de formação de cabos, na sede do 1º Batalhão da PM, em Feira. Wilson Raimundo Santos e Raimundo Lacerda da Paixão, 49 anos, foram mortos a tiros no bairro Alto do Papagaio. O Núcleo de Homicídios da Polícia Civil investiga o motivo do crime, que aconteceu por volta das 16 horas.

Policiais militares foram mortos pelos criminosos em Feira de Santana. Foto: Acorda Cidade

Pistas levantadas no local do crime indicam que os dois tenham sido vítimas de uma tentativa de assalto. A arma de Raimundo foi roubada pelos bandidos. Em nota, a polícia informou ainda que a ação criminosa não está vinculada à atividade policial dos envolvidos, mas, sim, a "questões particulares, não esclarecidas".

Raimundo era lotado na 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cruz das Almas) e atualmente realizava o curso em Feira de Santana. Diligências estão sendo realizadas para identificação e localização dos autores do crime.

As lágrimas de Barack Obama

O Presidente reeleito dos Estados Unidos emocionou-se quando agradeceu à equipa que o ajudou na campanha vitoriosa das eleições realizadas na última terça-feira. O homem mais poderoso do mundo não segurou as lágrimas, gravadas em vídeo.

Num novo vídeo divulgado pela própria equipa de campanha de Barack Obama, que venceu as Presidenciais contra o candidato republicano Mitt Romney, o Presidente que será empossado em Janeiro para um segundo mandato de quatro anos é visto a limpar lágrimas da cara.

Tudo aconteceu na quarta-feira, um dia depois das eleições nos Estados Unidos, na sede da candidatura, em Chicago, no estado de Illinois. O discurso é curto, quase cinco minutos e meio, e serviu para agradecer à equipa. O vídeo foi colocado no site da candidatura e no Youtube.

Obama recorda que chegou a Chicago quando tinha 25 anos e que sentia vontade para "fazer a diferença", sem saber porém como o iria fazer. "Na altura, [Ronald] Reagan tinha acabado de ser reeleito e era incrivelmente popular, não havia uma campanha presidencial a que me pudesse ligar", diz o actual Presidente.

Depois, relembra como se dedicou a causas sociais e de como o trabalho com a comunidade o mudou mais a ele do que às comunidades. Até que, já na parte final do discurso, refere a equipa não lhe faz lembrar a ele enquanto mais novo, até porque estes são muito melhores que ele.

"Tenho a certeza que irão fazer coisas espantosas nas vossas vidas", seja qual for o futuro e é por isso que "mesmo antes dos resultados [eleitorais de terça-feira] senti que o trabalho que eu fiz estava completo. Por causa do vosso trabalho, senti que o que eu faço é importante. E orgulho-me disso", declarou Obama. A equipa ficou a aplaudir, enquanto Obama chorava e tentava prosseguir com a voz embargada.
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=pBK2rfZt32g

obras para a Copa ficam 14,7% mais caras que o previsto

TCU realizou novo acompanhamento das ações governamentais voltadas para realização da Copa do Mundo de 2014, com o objetivo de promover a transparência dos atos do governo, mapear os riscos e identificar os principais impedimentos para realização do megaevento esportivo. O relatório contém análise das áreas aeroportuária, portuária, mobilidade urbana, estádios, turismo e segurança.
De acordo com o acompanhamento, o valor total dos investimentos para a Copa aumentou pouco mais de R$ 3,5 bilhões, ou seja, em 14,7% do inicialmente estimado. O custo se deu, principalmente, pelo acréscimo de R$ 1,78 bilhão nas obras dos aeroportos, R$ 1,13 bilhão para os estádios e de R$ 158 milhões nos valores dos portos. A nova estimativa é de R$ 27,3 bilhões.
Em relação aos estádios, constatou-se andamento físico das obras como satisfatório. Das cidades-sedes da Copa das Confederações de 2013, o estádio de Recife é o que apresenta menor percentual de execução, com 64% de obras concretizadas.
As obras aeroportuárias seguem em ritmo lento. Dos quatro aeroportos privatizados, apenas Natal e Brasília já iniciaram os investimentos previstos para o Mundial. O atraso também é sentido nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
No entanto, “ainda não se materializou, irrefutavelmente, a impossibilidade do término das obras anteriormente à Copa do Mundo. A atenção quanto ao acompanhamento dos cronogramas, todavia, aumentou”, esclareceu, em seu voto, o relator dos processos de fiscalização da Copa no TCU, ministro Valmir Campelo.
Sobre os portos, verificou-se que em Fortaleza, as obras avançaram para 28,3% de execução; em Natal, 20,5% e em Recife, 27,7%. Em relação às obras de mobilidade urbana, o TCU constatou que cinco cidades-sede receberam desembolsos da Caixa Econômica Federal, com total de valores repassados de apenas 8,33% do total financiado.
O TCU determinou aos órgãos e entidades envolvidos a adoção de medidas com o objetivo de corrigir os problemas encontrados. Também foram feitas recomendações e alertas.
“Tenho manifestado meu entendimento no sentido de que a orientação contínua do controle, capaz de repercutir pontualmente, e decisivamente, na melhoria dos processos e nos modelos de governança podem ser um legado do TCU para o êxito dos jogos”, declarou Campelo.

Inflação continua se equilibrando no fio da navalha

O choque na oferta de alimentos, que entrou pela porta de uma grande seca nos Estados Unidos e se espalhou por mercados cerealistas locais, parece ter esgotado a capacidade de empurrar a inflação para cima. Nem por isso o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é base para o sistema de metas de inflação, deixará de sofrer o impacto de altas de outros preços. É certo que o índice continuará a evoluir no fio da navalha, embora sem ameaça de superar o teto da meta.
Vilões, mais uma vez, da elevação do IPCA em outubro, os alimentos já deram o que tinham de dar para desviar o índice da rota desejada para o centro da meta de inflação. Também divulgado ontem, o Índice Geral de Preços (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, apontou deflação, causada principalmente pelo recuo dos preços agrícolas no Índice de Preços no Atacado, principal elemento da composição do IGP. É uma indicação segura de que, nos próximos meses, os alimentos darão folga aos índices ao consumidor.
Com a saída de cena dos alimentos, porém, outros grupos de preços devem manter a inflação sob pressão. Em outubro, houve altas em seis dos nove grupos do IPCA, com destaque para vestuário, que subiu além do previsto, mesmo para o período de mudança de coleções e consequente alta nos preços. Também os preços dos veículos voltaram a subir.
Todas as medidas de núcleo de inflação continuaram avançando em relação a setembro. E, mesmo quando se exclui o item alimentos, o índice de difusão de altas, tomado o conjunto de preços do IPCA, manteve-se em torno de 65%. O fato de a difusão das altas ter se estabilizado não indica despreocupação. Ao contrário, mostra que as pressões atingem quase dois terços dos preços.
A difusão das altas nos preços, contudo, não pode ser tomada como indicativo de descontrole nos índices de inflação. Nos próximos meses, os analistas preveem alívio nas pressões em alimentos e vestuário e novas altas em itens dos grupos habitação, transportes e despesas pessoais.
Tudo bem medido, as projeções apontam para elevações mensais do IPCA entre 0,5% e 0,6%, nos dois meses que faltam para fechar o ano. Isso significa que continuará a subir, mas não a ponto de escapar das vizinhanças de 5,5% - ponto equidistante entre o centro e o teto da meta de inflação.